sábado, 25 de maio de 2013

ARTIGO DE OPINIÃO: 100% DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO!



 A Distribuição que gera igualdade de oportunidades, desenvolvimento sustentável social e ambiental!
Enquanto cidadão e militante social, tenho o dever de externar minha preocupação com os rumos do desenlace da disputa pelos recursos do Pré-Sal.
Governadores e prefeitos fazem lobby aberto sobre parlamentares federais para que os recursos do Pré-Sal e os royalties oriundos da sua exploração possam ser redistribuídos diretamente para os executivos estaduais e municipais.O Pré-Sal é uma riqueza criada pela natureza para nossa fortuna, e presente em território abissal brasileiro - talvez, por isto, tenha escapado da sanha privatista e entreguista do período Cabral a Fernando Henrique Cardoso; e, agora, este mesmo grupo reacionário, golpista e oportunista que, até bem pouco tempo, dizia que o Pré-Sal sequer existia (e "se existisse, não tinha como explorar"; e, "se explorado, não geraria recurso algum à Nação"; e, "se fosse gerador de recursos e riquezas para a Nação brasileira, tais riquezas seriam insuficientes e rapidamente esgotáveis") tenta desviá-lo para outros setores que não o da Educação Pública Brasileira com Qualidade Social.Para minha alegria e de todos aqueles que lutam por um Brasil pujante e, de fato, democrático, e tristeza dos profetas entreguistas neoliberais, o Pré-Sal é descoberto!
A Petrobrás cria tecnologia de exploração e, a cada dia, novos campos são descobertos!
É aprovado o Marco Regulatório de Exploração.
Poços começam a produzir (e é por que diziam que sequer existia...), e a riqueza começa a gerar dividendos que, agora, precisam ser distribuídos.Os movimentos sociais, parlamentares progressistas (que, de fato, defendem a "supremacia do interesse público", como preconiza a Constituição Cidadã de 1988), estudantes e professores puxam, como bandeira de reivindicação, a utilização de 100% dos recursos do Pré-Sal para a Educação Pública Brasileira, colando a ela a luta por um novo Plano Nacio nal de Educação (PNE), com 10% do PIB.
Após muita pressão popular, o Congresso Nacional aprova a indicação de 10% do PIB para a Educação Pública Brasileira.
Vale destacar que: muitos parlamentares, que votaram, antes das eleições municipais, "pela educação brasileira", garantindo, assim, os 10% do PIB, logo após o pleito eleitoral em seus municípos, quando a Presidenta Dilma encaminhava ao Congresso a proposta de vinculação de 100% do Pré-Sal para a Educação Pública Brasileira para viabilizar esses 10%, voltaram atrás: o conluio dos que hoje se digladiam, ou seja, parlamentares apoiadores de estados produtores e parlamentares apoiadores de estados e municípios não produtores, fizeram um acordo, na "calada da noite", e derrotaram a proposta para destinar 100% dos recursos do Pré-Sal para a Educação Pública Brasileira. Em outras palavras, estes parlamentares votaram CONTRA aquilo que eles mesmos aprovaram - e se aproveitaram eleitoralmente!
São os parlamentares overnight: aqueles que mudam sua palavra e seu voto; que mudam, descaradamente, os acordos anteriormente feitos, ao balanço da ocasião que lhes proporcione mais lucratividade político-eleitoreira. Votam por mais recursos para a Educação Pública Brasileira de dia; PORÉM... de noite, em absoluta surdina: retiram recursos que poderiam viabilizar aquilo que eles aprovaram!
O que, enquanto cidadão e militante social, vejo, agora, é a utilização da tese de "melhor e mais equilibrada redistribuição dos royalties do petróleo e Pré-Sal para estados e municípios".
Esta tese esconde interesses de todas as matizes, desde o desejo ardente de abocanhar recursos gigantescos passando por diferenças na concepção de Estado e de Pacto Federativo até a cobertura de rombos financeiros os mais diversos...A questão central é "com quê": Com quê, exatamente, a totalidade dos recursos do Pré-Sal será aplicada? Que estes recursos sejam vinculados e carimbados para dar sustentação a uma ação estratégica: A de efetivamente melhorar a vida, no presente, e no futuro, da nossa Nação através da Educação Pública de qualidade social!
Não temos o direito de ficar vendo a banda passar!
O Pré-Sal, que demorou milhões de anos para ser produzido pela mãe natureza, não pode ser dado como cheque em branco nas mãos de poucos!Preocupo-me, inclusive, com o silêncio dos inocentes e dos reais donos da riqueza do Pré-Sal: o povo brasileiro!
Acordar é preciso!
A Educação Pública Brasileira é comprovadamente a melhor forma de distribuir renda, conhecimento e oportunidades.
E por que a Educação? Por que a Educação muda o mundo! E depois?  Continua mudando e mudando e mudando... até chegar à emancipação humana ampla e responsável!
Tirem suas mão sujas do Pré-Sal!
O Pré-Sal é nosso! E saibam: Venceremos. Venceremos!

Prof. Anízio Melo
Presidente do Sindicato APEOC
Fonte: Sindicato APEOC